Locação por temporada sem surpresas: como identificar e evitar golpes nas férias

Planejando as férias? Entenda como identificar fraudes em aluguéis de temporada, a importância do contrato e o que fazer caso seja vítima de um golpe.

O momento de planejar as férias costuma vir acompanhado de uma expectativa positiva: dias de descanso, novos cenários e tempo de qualidade com a família. Com a facilidade das plataformas digitais e aplicativos, alugar um imóvel em praias, serras ou grandes centros turísticos tornou-se um processo rápido.

No entanto, essa agilidade exige cautela. O aumento da busca por imóveis de temporada, especialmente no verão, atrai também a atenção de golpistas que se aproveitam da empolgação - e, muitas vezes, da pressa - de quem deseja garantir a reserva ideal.

No Grando Limberger, acreditamos que a informação clara é a melhor ferramenta de proteção. Por isso, preparamos este guia para ajudar você a identificar sinais de risco, exigir segurança jurídica e saber exatamente como agir caso o imprevisto aconteça.

1. Sinais de alerta: como identificar uma possível fraude

A maioria dos golpes de aluguel segue um padrão comportamental. O objetivo do fraudador é ganhar a confiança da vítima rapidamente e induzi-la ao pagamento antes que ela tenha tempo de verificar os detalhes.

Fique atento a estes três sinais clássicos:

a) O preço "imperdível": Desconfie de imóveis com valores muito abaixo da média do mercado para a região e a época. Se uma casa de luxo à beira-mar está com o preço de um apartamento simples, é provável que o anúncio seja falso ou isca para captar múltiplos sinais de reserva.

b) A pressão da urgência: O golpista costuma usar frases como "tenho outras três famílias interessadas" ou "preciso do sinal agora para segurar a data". A urgência é inimiga da verificação. Decisões seguras exigem calma e checagem .

c) A recusa em mostrar o imóvel: Se o locador se recusa a fazer uma chamada de vídeo para mostrar a casa, ou se as fotos parecem genéricas (com cara de banco de imagens ou retiradas de sites de vendas), redobre a atenção.

2. O contrato é a sua maior segurança

Muitas pessoas acreditam que, por ser um aluguel de poucos dias, o contrato é dispensável. Esse é um erro perigoso.

A locação por temporada é regida pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) e exige formalização. O contrato não é apenas burocracia, é o mapa que define o que foi combinado, quem são as partes e quais são as responsabilidades.

Um documento simples, mas bem estruturado, deve conter:

• Datas exatas de entrada e saída;

• Valor total, forma de pagamento e multas;

• Descrição do imóvel e dos móveis que o compõem;

• Dados completos do proprietário.

Sem contrato, provar que houve uma negociação legítima torna-se muito mais difícil em caso de litígio.

3. Checklist do Guardião: o que verificar antes de pagar

Antes de transferir qualquer valor a título de sinal ou reserva, recomendamos que você siga este pequeno roteiro de segurança. Ele leva poucos minutos, mas pode evitar grandes prejuízos.

a) Verifique a titularidade: Solicite um documento que prove que a pessoa é dona do imóvel (como uma conta de luz recente ou a matrícula do imóvel).

b) Confira os dados bancários: Nunca transfira dinheiro para contas de terceiros desconhecidos. O titular da conta bancária deve ser o mesmo nome que consta no contrato ou nos documentos do imóvel.

c) Use plataformas seguras: Sempre que possível, mantenha a negociação e o pagamento dentro de plataformas reconhecidas, que oferecem garantias ao locatário.

d) Pesquise a imagem: Use ferramentas de busca reversa de imagem (como o Google Imagens) para ver se as fotos da casa não estão sendo usadas em anúncios de outras cidades ou sites de imobiliárias.

4. Caí em um golpe, e agora? Passos jurídicos imediatos

Se, mesmo com todos os cuidados, você for vítima de uma fraude, é fundamental agir rápido para tentar minimizar o dano e buscar reparação. O sentimento de frustração é natural, mas a reação deve ser racional e estratégica.

a) Acione o banco imediatamente (Mecanismo Especial de Devolução): Se o pagamento foi feito via Pix, entre em contato com o seu banco imediatamente e informe que foi vítima de fraude. O Banco Central possui o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que pode bloquear o valor na conta do recebedor caso a notificação seja feita a tempo (geralmente nos primeiros minutos ou horas).

b) Registre o Boletim de Ocorrência (B.O.): Faça o registro policial, que pode ser realizado online na maioria dos estados. Anexe todas as conversas, comprovantes de pagamento e o link do anúncio falso. Isso é essencial para materializar o crime de estelionato.

c) Busque orientação jurídica: Dependendo do caso, é possível buscar reparação civil contra o golpista ou até mesmo contra plataformas que intermediaram o anúncio sem a devida verificação de segurança. Um advogado especialista poderá analisar a responsabilidade das partes e o melhor caminho para reaver os valores.

5. Prevenção é o melhor investimento

O Direito não deve ser lembrado apenas na hora de resolver problemas, mas principalmente para evitá-los. Planejar suas férias com segurança jurídica garante que sua única preocupação será aproveitar o descanso.

Se você está planejando uma locação de alto valor, tem dúvidas sobre a segurança de um contrato ou, infelizmente, precisa de orientação após um incidente, não hesite em buscar apoio profissional.

Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda para lidar com uma questão contratual? Entre em contato conosco para entender seus direitos e analisar o seu caso com clareza e segurança.