Contratos

As relações de consumo são a base do nosso dia a dia, desde uma compra online até a contratação de um serviço. Para que funcionem, elas precisam ser justas, claras e equilibradas. No entanto, em um mercado acelerado e digital, conflitos são comuns, seja por falhas na entrega, publicidade enganosa ou cláusulas contratuais abusivas.

No Grando Limberger, atuamos com uma visão completa das relações de consumo. Acreditamos que a clareza é o melhor caminho, seja para orientar empresas a estruturarem seus negócios de forma ética e segura, ou para defender os direitos de consumidores que se sentiram lesados.

Nosso papel é traduzir a complexidade do Código de Defesa do Consumidor em soluções práticas, atuando como uma ponte para o entendimento e a justiça.

Atuação Preventiva

Focamos em orientar e antecipar problemas, ajudando consumidores e empresas a tomarem decisões seguras antes que o conflito se instale. A prevenção é a forma mais inteligente de garantir direitos e evitar desgastes.

Atuação Judicial e Administrativa

• Ações por Quebra de Contrato: Atuação judicial para exigir o cumprimento forçado de uma obrigação (como o pagamento de uma dívida, a entrega de um produto ou a realização de um serviço) ou o pagamento de multas e indenizações.
  
  

• Rescisão e Distrato: Representação em processos para encerrar um contrato que se tornou prejudicial ou que foi descumprido pela outra parte, buscando a devolução de valores e a justa compensação.
  
  

• Revisão Judicial de Contratos: Ações para anular ou modificar cláusulas consideradas abusivas ou ilegais, especialmente em contratos de adesão (aqueles que você não pôde negociar), como juros excessivos ou obrigações desproporcionais.
  
  

• Execução de Contratos: Medidas judiciais ágeis para a cobrança de dívidas baseadas em contratos assinados que funcionam como títulos executivos.