DOCÊNCIA: Giuseppe Grando ministra o curso "LGPD em Contratos" no CEISC
Giuseppe Grando, sócio do Grando Limberger, ministra o curso LGPD em Contratos no CEISC
Giuseppe Grando, sócio do Grando Limberger Advogados, escritório de advocacia especializado em contratos e proteção de dados, ministra o curso LGPD em Contratos no CEISC, escola de ensino jurídico. O curso foi disponibilizado em 23 de junho de 2026, tem sete horas de carga horária, sete aulas e quatro módulos, e tem Giuseppe Grando como único professor. O conteúdo trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, na elaboração, na revisão e na negociação de contratos, com foco na escolha e na redação das cláusulas conforme o objeto de cada contratação.
O curso
LGPD em Contratos é um curso de prática jurídica do CEISC, voltado a advogados de escritório e advogados in-house, a profissionais do jurídico empresarial que atuam com consultivo, negociação e revisão contratual, a gestores jurídicos e a estudantes de direito. O ponto de partida é um problema concreto da rotina contratual: a inserção de blocos padronizados de cláusulas de proteção de dados em minutas, sem exame do objeto contratado, da dinâmica entre as partes e dos riscos daquela operação específica.
A estrutura
São sete aulas de uma hora, organizadas em quatro módulos. O primeiro trata dos fundamentos e da leitura inicial da LGPD nos contratos. O segundo trabalha a estrutura da relação contratual e a definição das cláusulas aplicáveis, incluindo a identificação do papel de cada parte na operação de tratamento a partir do que o contrato de fato estabelece, e não do rótulo que a minuta atribui. O terceiro percorre os principais grupos de cláusulas de proteção de dados na prática contratual, a função de cada um e os efeitos da alocação de risco na negociação. O quarto encerra com uma oficina de revisão e estruturação contratual, em que o método construído nas aulas anteriores é aplicado a contratos concretos.
O material de apoio é composto por ebooks, slides e modelos de cláusulas contratuais comentados, com as orientações de uso destacadas em cada contexto. O curso é online, em formato gravado, e Giuseppe Grando assina sozinho as sete aulas
O guia prático gratuito
O CEISC também disponibiliza um guia prático em formato de ebook, gratuito, escrito por Giuseppe Grando e com o mesmo título do curso. O material parte da cláusula que se repete em minutas de todos os tipos, aquela em que as partes apenas se comprometem a cumprir a LGPD, e demonstra por que uma previsão redigida assim não descreve a operação de tratamento nem distribui responsabilidade entre quem assina. O guia reúne casos de prejuízo decorrente de cláusula genérica e sete perguntas que servem para o advogado testar o último contrato que revisou.
Para acessar esse material, basta entrar no link a seguir: Guia Prático LGPD em Contratos.
Relação com nossa atuação
Contratos e proteção de dados são as duas frentes principais do Grando Limberger Advogados, e este curso fica exatamente na interseção entre elas. O que ele ensina a outros advogados é o mesmo trabalho que o escritório faz na minuta do cliente: identificar o papel das partes na operação de tratamento, decidir quais cláusulas de proteção de dados aquela contratação exige, redigi-las na medida do risco envolvido e sustentar essas escolhas na negociação. A diferença entre um contrato com um bloco genérico de LGPD e um contrato em que as previsões foram calibradas para a operação aparece quando algo dá errado, e é essa calibragem que orienta o trabalho do escritório em Proteção de Dados e em Contratos.
Registros e Fontes